GOVERNO BAIXA DECRETO PRA CONTER AVANÇO DA COVID E GRIPE

Já está vigorando o Decreto de Calamidade Pública publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira, 12 de janeiro.

A decisão foi tomada devido a chegada da variante Ômicron que vem aumentando os casos da Covid, 19, somados à epidemia de influenza.

O decreto Nº 31.264, permite aos gestores tomarem providências excepcionais  para combater a disseminação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte e a edição de atos normativos necessários à regulamentação e à execução de atos administrativos.